Participem das audiências na Câmara Municipal.

Neste dia 20 de abril de 2010, ocorreu novamente na Câmara Municipal de Quixadá, a audiência pública com o objetivo de principal de discutir a situação dos diversos geradores de poluição sonora nos espaços públicos, principalmente as tradicionais festas na Praça José de Barros. Foi desenvolvida uma ata da reunião por parte dos proponentes da audiência, à Defensoria Pública (comarca Quixadá), os principais pontos abordados na mesma referem-se:

-Intensificar a fiscalização sonora nas ruas da cidade por meio de agentes de trânsito e Ronda no Quarteirão utilizando aparelhos medidores de decibéis;

-Elaborar, num prazo de 90 dias, um projeto em conjunto com a sociedade quixadaense para definir espaços públicos adequados para realização de eventos, a ser tratado em uma nova audiência.

Para tanto foi marcada uma nova reunião com a Defensoria Pública e os poderes públicos (Legislativo e Executivo do município) no dia 08 de maio, e, as deliberações da mesma serão explanadas em audiência pública marcada para o dia 08 de junho.

Na audiência passada, se fosse para depender da decisão de poucos presentes e Defensoria Pública, esses espaços festivos seriam definidos, a presidenta da Câmara Municipal, Edy Leal e o Secretario de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Joaquim Gomes, deixaram claro que decisões como estas deverão ser debatidas com toda a sociedade, pois a participação dos mesmos é fundamental para essas deliberações. Por isso convidamos a todos a se fazerem presentes na próxima data marcada (08 de junho de 2010), e vamos da nossa importante contribuição para que estas decisões sejam realmente democráticas.

Belchior Torres

Secretário Executivo do COMDEMA - Quixadá

Audiência Pública debate espaços para atividades culturais.

Com a iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Ceará (Comarca de Quixadá-CE) ocorreu no dia 16 de março de 2010 no auditório da Câmara Municipal de Quixadá uma audiência de caráter público com o objetivo de debater e definir espaços para a realização de atividades culturais na área urbana de nossa cidade.

A atividade teve a presença de representantes do comércio local, representantes dos Mototaxistas e instituições como o DMT, SEMACE, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDUMA, Vereadoras, dentre outros representantes da sociedade civil. Entre as propostas apresentadas destacam-se a utilização de aparelhos medidores de som (decíbels) por parte da fiscalização dos militares e guardas de trânsito, para que não permita o uso dos chamados “paredões” ou qualquer outro tipo de som emissor nas dependências de bares bem como a instalação por parte da Câmara Municipal em espaços críticos de placas proibindo o excesso de poluição sonora. Entre as propostas a mais polêmica certamente é a de tirar da Praça José de Barros as atividades culturais do Município com o intuito de colocá-las em uma área mais afastada da zona urbana.

Tal fato na minha visão isso só iria descaracterizar as atividades para a sociedade de Quixadá, afastando as festividades tradicionais, ou seja, aquelas que já fazem parte do calendário municipal. Assim só iriam favorecer uma classe social, classe esta que estava bem representada na audiência, pois todos tem acesso a um transporte próprio para garantir suas participações em eventos afastados. E o restante da sociedade quixadaense que não possui transporte que garanta sua participação? Onde fica o envolvimento da sociedade do município em espaços como este? Acredito que o caso tenha que ser repensado e analisado, e principalmente levado para debate com toda a sociedade municipal.

No mais, ficou definido que a próxima audiência para tratar desta questão vai ocorrer às 08h e 30min no dia 20 de abril na Câmara Municipal e seria importante a participação dos interessados. 

Belchior Torres

Secretário Executivo - COMDEMA Quixadá